Em São Paulo: jornal “O Dia”
HISTÓRIAS
Com o Brasil literalmente pegando fogo, vale lembrar que hoje é dia do Funcionalismo Público. Tudo começou quando a corte portuguesa veio pro Rio em 1808, criou as primeiras instituições e com elas o ‘funcionalismo’ …
DO
… pra administrá-las. Após o golpe militar que demitiu a monarquia ‘proclamando’ a República, em 1889, o funcionalismo em todos os níveis (federal, estaduais, do distrito federal e municipais) tornou-se importante nas relações …
FUNCIONALISMO
… institucionais da população com órgãos públicos em todos os níveis do Estado brasileiro, mesmo não existindo nenhuma regulamentação, legislação ou denominação pros funcionários públicos no Brasil. Foi através de um …
PÚBLICO
… decreto, de número 1713, em 28 de outubro de 1939, que o governo do presidente-ditador Getúlio Vargas redigiu um dos primeiros documentos que consolidaram as normas do funcionalismo público brasileiro …
DA
… Em 1943 Getúlio torna oficial o dia 28 de outubro como dia do funcionário público, o que hoje funciona como um feriado nacional pra eles, por conta do chamado ponto facultativo em todas as repartições públicas nacionais …
UNIÃO
… Em 11 de dezembro de 1990 foi publicado um novo estatuto dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, que consolidou o termo Servidor Público através da lei 8112/1990 …
ESTADOS
… estabelecendo o chamado Regime Jurídico Único. Em tempo: foi a Constituição da República, promulgada em 5 de outubro de 1988 e vigente até hoje (com pelo menos 100 emendas constitucionais), que estabeleceu referências …
DF
… em relação ao Serviço Público, uma vez que desde a Carta Magna de 1934 não se dava este tratamento ao servidor e ao serviço público. O texto do artigo 37 da atual Constituição diz que: “A Administração Pública direta, …
MUNICÍPIOS
… indireta ou fundacional (Poderes da União, Estados, DF e municípios) obedecerá os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência”. Parabéns aos que individualmente têm o Espírito Público !
EDITOR
O jornalista Cesar Neto publica esta coluna diária de política desde 1992. Ela tornou-se referência e uma via das liberdades possíveis entre comunicação e instituições. Ele está dirigente na Associação dos Cronistas de Política (SP).
cesar.neto@mais.com