I M P R E N S A

Em São Paulo, publicada no jornal O DIA.

EDITORIAL

Publicada desde 1993, a coluna do jornalista Cesar Neto é referência na política. A missão é ser uma via de liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições.

JUDICIÁRIO

Acertou o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR por São Paulo), ao pedir vista – na Comissão de Constituição e Justiça – do texto que torna automática a perda do  …

BRASILEIRO 

… mandato de parlamentares condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Longe de adiar o que poderá acontecer com os … 

NÃO

… parlamentares condenados pelo Supremo, em função das denúncias do chamado ‘mensalão’, inclusive com o deputado federal e líder partidário Costa Neto, ACR

PODE

… apenas deu ao Congresso – uma vez que a Câmara Federal terá que apreciar também – a condição de analisar melhor o que diz o próprio Supremo: que a decisão sobre … 

DECIDIR

… a perda de mandatos parlamentares não cabe ao Poder Judiciário. Segundo a ministra Rosa Weber: “os deputados e os senadores são eleitos pelo povo. Por isso, … 

 

SOBRE

… as cassações precisam ser muito bem discutidas, debatidas e compreendidas, pra que seus colegas parlamentares, também eleitos pelo povo, possam cassá-los … 

PERDA

… A perda do mandato é prerrogativa do Parlamento”. Ainda Rosa Weber: “o exercício do mandato , enquanto situação jurídica, não se confunde com o exercício de um …

DE

… direito político individual” (leia em  direitos políticos descritos no artigo 13 da Constituição da República de 1988). Portanto, o senador Antonio Carlos Rodrigues … 

MANDATO

(PR por São Paulo), fez questão de respeitar o legislador da Constituição, a posição do Supremo e em especial o próprio Parlamento, sobre o qual Rosa Weber comenta: …   

PARLAMENTAR

.. “a Constituição reservou a decisão de cassação ao Parlamento”. Em suma, o senador ACR quer o Congresso discutindo, debatendo, compreendendo e só então votando.  

EDITOR

O jornalista Cesar Neto dirigiu o Comitê de Imprensa na prefeitura paulistana. É dirigente na Associação Paulista de Imprensa e Associação dos Cronistas Políticos (SP).

CORRESPONDÊNCIA

cesar.neto@mais.com