I M P R E N S A
Em São Paulo, publicada no jornal “O Dia”.
EDITORIAL
Esta coluna ‘nasceu’ com a visão de ser referência na política. Sua missão se constrói em continuar sendo uma via de liberdade possível entre comunicações, sociedade e instituições.
SOBRE
Ressucitado pela 2ª vez (1ª foi com Nabi Cheid – falecido – que depois teve o partido incorporado pelo PTB de Campos Machado), o Partido Social Democrático – do prefeito …
‘NOVOS’
… paulistano Kassab e do vice-governador SP Afif – foi ‘anunciado’ ontem – na Assembleia SP. Vale lembrar que desde o fim da Cláusula de Barreira (2006 via Supremo), abrir …
PARTIDOS
… partidos políticos têm sido um negócio cada vez mais lucrativo. No caso do PSD, quando registrado no Cartório de Pessoa Jurídica (Distrito Federal) vai se tornar Pessoa …
POLÍTICOS
… Jurídica de Direito Privado (artigo 17 da Constituição). Pra ser reconhecido pela Lei Eleitoral (9.096/1995), tem que ter o registro na Justiça Eleitoral. Quanto as quase 500 …
BRASILEIROS
… mil assinaturas , devem ser quantitativas e qualitativas (artigo 350 do Código Eleitoral). Os 15 dias que a lei dá aos cartórios eleitorais são impossíveis de serem cumpridos …
SOB
… (as urnas são eletrônicas mas os processos de análise – inclusive de verificação de falsidade ideológica – são individuais). Um exemplo de que um partido pode não estar …
ASPECTOS
… legal um ano antes de uma eleição é o do Sociailsta da República. O Tribunal Superior Eleitoral (voto do ministro Passarinho) cassou o mandato do deputado (DEM – DF) …
DO
… Rodovalho, que tentava justificar sua saída via criação de um novo portido. O TSE se valeu da Infidelidade Partidária, já que o PSR não tinha registro definitivo: “o PSR não …
DIREITO
… tem personalidade eleitoral. Seu estatuto não foi registrado no TSE. Existe apenas pra efeitos civis, pois foi registrado em cartório”. Em tempo: desde a revogação da Lei …
ELEITORAL
… Orgância partidária (revogada pela atual em 1995) não há mais registro provisório. Será que os advogados dos parlamentares que estão aderindo estão abrindo seus olhos ?
EDITOR
O jornalista Cesar Neto assina esta coluna desde 1993. Presidiu o Comitê de Imprensa na prefeitura paulistana. É secretário geral na Associação dos Cronistas Políticos de São Paulo.
CORRESPONDÊNCIA