I M P R E N S A
Em São Paulo, publicada no jornal O DIA.
EDITORIAL
Publicada desde 1993, a coluna do jornalista Cesar Neto é referência na política. A missão é ser uma via de liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições.
SOBRE
Na Ciência jurídica um dos princípios básicos é a interpretação sistemática das normas constitucionais. E foi isso o que fez tanto a Procuradoria da Assembleia paulista …
SER
… como o Ministério Público, quando entenderam ser admissível o processo de cassação do vice-governador Guilherme Afif (PSD), que passou a acumular cargo (Secretaria …
ADMISSÍVEL
… com status de Ministério) em outra esfera de poder (União). Embora o fato seja inusitado, não havendo jurisprudência, se trata de um caso político-jurídico, porque vice …
CASSAÇÃO
… é cargo (não só expectativa). Os votos dados a Geraldo Alckmin (PSDB) foram dados também a Afif. Por isso, o pedido de cassação, do deputado Gianazzi (PSOL), aceito …
DO
… pelo relatório do deputado Cauê Macris (PSDB), que será aceito ou não pela Comissão de Constituição e Justiça. Vai necessitar de pelo menos 7 votos (dos 13 membros) …
VICE-
… pela admissão e só então irá a plenário, onde vai necessitar de pelo menos 48 votos (dos 94 parlamentares) pra que finalmente Afif perca o cargo. Como o PTB, o PMDB, …
GOVERNADOR
… obviamente o PSD e o PT já se posicionaram contra, vale começar a fazer contas pra saber quais as possibilidades da cassação. Na CCJ, são 3 os membros do PSDB, 3 do PT, …
PAULISTA
… 1 do DEM, 1 do PV, 1 do PTB, 1 do PSB, 1 do PMDB, 1 do PP e 1 do PSD. Em tese, podem rolar os 7 votos necessários pra que seja admitido o processo de cassação. Também …
AFIF
… em tese, podem rolar no plenário os 48 votos necessários pra que Afif seja efetivamente cassado, uma vez que cabe ao Parlmamento tal procedimento. Porém, por ser matéria …
(PSD)
… constitucional, evidentemente que uma vez cassado, Afif vai recorrer ao Supremo, o que pode trazer pra eleição de 2014 um ingrediente que não estava no roteiro de ninguém.
EDITOR
O jornalista Cesar Neto dirigiu o Comitê de Imprensa na prefeitura paulistana, É dirigente na Associação Paulista de Imprensa e Associação dos Cronistas Políticos (SP).
CORRESPONDÊNCIA
cesar.neto@mais.com