I M P R E N S A
Em São Paulo: jornal “O Dia”
HISTÓRIAS
Perguntinha da hora: quem vai pagar a conta dos cerca de 600 cargos que os vereadores podiam nomear e alguns nomearam, pelo fato do Tribunal de Justiça de São Paulo ter derrubado a lei …
DA
… por inconstitucionalidade ? A outra perguntinha da hora vai pra vereadora Edir Sales (2ª vice-presidente – PSD): se foi o voto – que tornou vencidos os votos do presidente Donato (PT) e do…
POLÍTICA
… 1º vice-presidente Milton Leite (DEM) – pela criação de Comissão de Estudos pra analisar os reflexos da Repercussão Geral 257 (Supremo): por que até a noite de ontem não tinha assinado ? …
NA
… Entre as considerações, em consonância com a Constituição da República (1988), em seu artigo 37, assim como a Repercussão Geral 257, exarada no bojo do Recurso Extraordinário 606.358; …
MAIOR
… tramitação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Lei pra regular de maneira definitiva e uniforme a matéria (grosso modo tetos salariais do funcionalismo público); os cerca de 2.262 …
CÂMARA
… processos judiciais sobrestados, representando situações jurídicas diversas, que podem suscitar alteração dessa decisão relacionada à Repercussão Geral 257; que o instituto da Repercussão …
BRASILEIRA
… Geral não se confunde com a Sumula Vinculante; que a Repercussão Geral 257 não trata do Ato Jurídico Perfeito de Coisa Julgada; que a aplicação indistinta da mencionada decisão, sem ser …
DE
… conhecido seu inteiro teor, podendo causar necessidade de futura reversão e consequente dano irreparável, gerando Insegurança Jurídica e a necessidade de atribuir tratamento Isonômico …
VEREADORES
… aos servidores no Município de São Paulo, sejam quais forem os órgãos que integram. Por tudo isso, a Comissão pode e deve realizar também estudos correlatos no âmbito da Administração.
EDITOR
Desde 1992, o jornalista Cesar Neto publica sua coluna diária de política. Ela tornou-se referência. Ele está dirigente nas Associações: Cronistas Políticos de São Paulo e Paulista de Imprensa.
cesar.neto@mais